Manaus alcança pontuação máxima em autonomia fiscal, segundo Índice FirjaN
Manaus obteve a nota
máxima em autonomia na gestão fiscal, um dos quatro itens de avaliação do
Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela Federação das Indústrias
do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). “Nossa gestão fiscal continua em um nível
de excelência”, comemorou o prefeito Arthur Virgílio Neto, nesta sexta-feira,
1º/11, ao destacar os avanços na política econômica da cidade, possibilitando
mais investimentos.
“É a
prova que Manaus tem feito o dever de casa. E seguimos muito bem a Lei de Responsabilidade
Fiscal, pagando em dia os servidores e equilibrando as finanças com uma
Previdência autônoma, o que nos credenciou junto a importantes instituições
financeiras nacionais e internacionais e permitiu ampliar a nossa capacidade de
investimento”, avaliou o prefeito Arthur.
Nesta
edição, o IFGF avaliou as contas de 5.337 municípios, onde vivem 97% da
população brasileira. O índice é construído com base em resultados fiscais
oficiais, declarados pelas próprias prefeituras e disponibilizadas anualmente
pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações
Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O
levantamento mostra que as contas da capital amazonense apresentam níveis de
excelência e boa gestão em autonomia, gastos com pessoal, liquidez e
investimentos, que no ranking geral a colocaram entre as três capitais mais bem
avaliadas, atrás apenas de Salvador (BA) e Rio Branco (AC).
O
prefeito chamou atenção ao fato de a cidade de Salvador incluir recursos da
previdência municipal no indicador de avaliação da liquidez, como
disponibilidade de caixa, o que não pode acontecer, ou seja, consideraram
recursos de aplicação de curto prazo como dinheiro disponível.
“Preciso
fazer o adendo que Salvador, por exemplo, usou os recursos da previdência na
questão da liquidez e nós não fizemos isso, senão nós teríamos superado todos
por larga margem, pois somos a primeira cidade do Brasil em gestão
previdenciária. Mas, pelo volume de investimentos em obras deste ano, equilíbrio
fiscal e nossa previdência campeã, não tenho dúvida que o primeiro lugar em
2020 será nosso”, pontuou Arthur.
Com
uma pontuação variando entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a
gestão fiscal do município, Manaus recebeu nota 0,8022, ficando no grupo seleto
de 4% do total de municípios brasileiros que ultrapassaram a marca de 0,8
pontos, considerado gestão de excelência para a Firjan.
Na
avaliação do titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da
Informação (Semef), Lourival Praia, Manaus deve crescer ainda mais no
levantamento do próximo ano. “O índice leva em conta dados de 2018 e, por isso,
não tiramos nota máxima em investimento, que foi o que acabou nos tirando do
primeiro lugar, apesar de ainda tirarmos nota máxima em autonomia e quase
máxima em gasto pessoal. O ano de 2018 foi de preparação para o que estamos
vivendo em 2019 com grandes investimentos, o que deve refletir no índice do ano
que vem”, explicou.
No
cenário nacional, o estudo acende um alerta na gestão dos recursos públicos e
deixa claro que Manaus não só driblou os prejuízos mais graves da crise
econômica, como também se fortaleceu do ponto de vista institucional, para
garantir as melhorias necessárias à população.
“A
análise das contas dos municípios brasileiros não deixa dúvidas de que existe
grande ineficiência na administração dos recursos públicos. Os gestores têm
apresentado dificuldade para equilibrar o orçamento e o resultado disso está na
precarização do atendimento às demandas sociais e na baixa competitividade para
geração de empregos e atração de investimentos”, traz trecho da publicação.
Em
outro ponto, a pesquisa defende que não basta aumentar recursos em busca de
suprir as dificuldades enfrentadas pelos municípios, sem que haja um
compromisso sério da gestão com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os dados do
IFGF mostram que o aumento de recursos, sem a devida contrapartida de ajuste de
contas, são alívio transitório. A solução para a melhoria da situação fiscal
dos municípios precisa incluir reformas estruturais e a concretização de
penalidades por práticas de irresponsabilidade fiscal”, cita a parte conclusiva
da publicação.
Empregos
Uma
das consequências da boa saúde financeira de Manaus é a geração de empregos. De
acordo com o levantamento feito pela consultoria Tendências, realizado junto ao
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e divulgado pelo jornal
“O Globo”, no começo de outubro, Manaus é a quinta capital brasileira em
empregabilidade formal e a primeira da do Norte e Nordeste. O fator
preponderante para que a capital amazonense alcançasse essa posição no ranking
é atribuído ao equilíbrio fiscal do município, segundo economistas que
analisaram a pesquisa.
A
pesquisa apontou um aumento de vagas com carteira assinada em 14 capitais
brasileiras, levando em conta o saldo entre admissões e demissões, no período
de janeiro a agosto. Em Manaus, esse saldo foi de 8.558 postos de empregos
formais, número que a deixou atrás apenas de Brasília, Curitiba, Belo Horizonte
e São Paulo.
Para
se ter uma ideia, somente nas obras que integram o pacote em homenagem aos 350
anos de Manaus já são quase 3 mil empregos diretos e outros milhares de
indiretos. São ações em infraestrutura viária, habitação, requalificação do
centro histórico, construção de escolas, recuperação ambiental e outras.
Melhor
Previdência do país
Um
dos fatores determinantes para a saúde financeira do município é o sistema
previdenciário da capital, considerado o melhor entre as capitais do país.
Neste ano, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Manaus recebeu o
primeiro lugar da edição do “Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade
Previdenciária – 2019”, Categoria 5, concedido pela Associação Brasileira de
Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).
Em
2017, a capital amazonense já havia conquistado o 1º lugar entre as capitais no
Prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, da Associação Nacional de
Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem). As premiações
confirmam que a Previdência de Manaus é referência nacional.
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